O controle das contas é algo que faz parte da rotina de um gestor de condomínios ou financeiro. Nesta época do ano, em que acontecem as declarações ao Imposto de Renda, as atenções ficam voltadas para não deixar passar nenhum detalhe. 

Mesmo fora desse período, as empresas que prestam serviços terceirizados, por exemplo, têm o hábito de enviar mensalmente o demonstrativo de tudo o que foi pago, isso faz parte da transparência contratual. Uma instituição que se preza, sempre terá esse documento disponível para consulta.

Agora, não adianta tê-lo em mãos sem saber interpretar o que significa cada ponto em meio a tantas siglas, não é? Então, venha nesta leitura conosco. Abaixo apresentamos alguns deles. Boa leitura!

Contratos com empresas terceirizadas

Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, manutenção e outros, o síndico precisa ter em mente que a contratação obedece a regras tributárias específicas:

Em ocasiões onde a nota fiscal (NF) soma mais de R$ 5 mil, o condomínio deve reter aproximadamente 4,65% de seu valor a título de contribuição ao PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro). 

O montante será recolhido por meio do DARF e, para empresas optantes pelo Simples, não é necessário fazer o recolhimento. Já os serviços por empreitada, além da retenção acima, é preciso reter 11% sobre o total da nota fiscal para a Previdência Social, assim como é válido para autônomos.

Caso o prestador tenha o endereço registrado em outro município, há necessidade de verificar se há recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Entendendo o seu demonstrativo 

Agora que você já conhece algumas regras quando se fala da emissão de nota fiscal, sabia que os valores dos impostos são calculados com base no total da NF? Sim, isso mesmo, tendo como referência o valor bruto sem impostos.

Uma matemática simples é capaz de explicar: é a Regra de 3, que apresenta os valores por meio da fórmula (TOTAL = salários+encargos+insumos+taxas administrativas) X (percentual de impostos) / (100-percentual de impostos), dessa forma, se tem o valor final. É importante também entender sobre as alíquotas individualizadas:

A Cofins é usada para financiar a seguridade social, isto é: a previdência, a saúde e assistência social dos trabalhadores. O seu cálculo é com base na estimativa da diferença entre algumas despesas e receitas, com porcentagem em torno de 7% em nossos contratos.

Já o PIS com 1% de taxa, é o Programa de Integração Social que se transforma também em benefícios para os trabalhadores. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou IRPJ tem seu cálculo baseado no lucro final apurado em balanço e demonstração de resultados, com 1,63% de alíquota aproximada em nossos cálculos.

A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal cobrado sobre o lucro líquido da empresa, com 1% também apurada em balanço e demonstração de resultados. Por último, o ISSQN ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é um tributo municipal que se aplica sobre empresas e profissionais autônomos que realizam a prestação de serviço. Ele tem como porcentagem fixa 5% com base no valor da nota fiscal emitida.

Boas práticas que geram segurança

Guardar tantas siglas e porcentagens não é uma tarefa fácil, né? Mas esse conteúdo estará disponível para consulta aqui. Além de todas essas informações, é importante o síndico se resguardar para que as finanças do condomínio estejam sempre bem cuidadas, observando sempre os pontos abaixo na contratação de terceirizados:

• Ter um contrato de prestação de serviços
• Trabalhar com empresas que já tem um bom histórico no mercado. Nesse caso, a CWR está há 25 anos atendendo com qualidade e transparência a todos os clientes. 
• Verificar se o profissional ou empresa possui registro na prefeitura

Caso ainda tenha dúvidas sobre os assuntos tratados aqui, entre em contato com a nossa equipe. Estamos prontos para ajudá-lo da melhor maneira.