Tem época do ano mais amada pelas crianças do que as férias? Provavelmente não. Mas é também nas férias que aumentam os casos de acidentes domésticos com os pequenos, em função das brincadeiras. E quais precauções os condomínios podem tomar para evitar acidentes com crianças em férias nas áreas comuns dos prédios?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que até os doze anos o indivíduo é considerado criança e após essa idade, até os 18 anos, é considerado adolescente. E é por causa desse entendimento que diversos condomínios não permitem que crianças (menores de dez ou doze anos) circulem pelas áreas comuns, sem a presença de um responsável como pais, babás ou avós.
Essa informação deve estar expressa no regulamento interno. O documento deve mostrar, com exatidão, as idades necessárias para usar todos os espaços da área comum: da brinquedoteca à piscina, passando pelas quadras e a academia.
O que geralmente não se leva em conta é que a combinação “crianças desacompanhadas e área comum” nem sempre pode terminar bem. Há diversos locais que não são aconselháveis para crianças: casa de máquinas, elevadores, garagens, entre outros. Até mesmo locais sempre associados aos pequenos, como a piscina, playground e a quadra podem representar um perigo real, uma vez que, sem ninguém por perto para acudir em uma emergência, um mal súbito pode terminar em uma fatalidade.
Responsabilidades
É importante ressaltar que a responsabilidade pela guarda e segurança das crianças é dos pais e/ou responsáveis. O condomínio é responsável apenas quando há um funcionário destacado explicitamente para a função de cuidar das crianças, como um monitor para recreação, por exemplo, ou um salva-vidas na área de piscinas (lei existente no Rio de Janeiro).
É importante destacar também que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro contam com leis que proíbem que menores de dez anos usem os elevadores desacompanhados. A ideia é pensar na segurança dos pequenos, evitando assim que fiquem presos, sozinhos, no elevador.
Portanto, não se esqueça: quem tira férias escolares são as crianças, nunca o cuidado com elas!